RH recebe orientações sobre envio de processos trabalhistas no eSocial

O Departamento de RH do Sinditec trouxe um tema muito atual para a reunião de julho: processos trabalhistas no eSocial. Assunto abordado por Luciana Ribeiro, que é contadora, especialista em eSocial, consultora empresarial e trabalhista, e professora trabalhista. 

A obrigatoriedade da inclusão dos processos trabalhistas no eSocial começou a valer em outubro de 2023 e ainda está gerando muitas dúvidas, tanto para as empresas, escritórios de contabilidade e escritórios jurídicos. Em sua palestra, Luciana apresentou orientações e mostrou porque o envio dos processos trabalhistas no eSocial é um desafio e impacta a rotina dos profissionais de recursos humanos, alterando a forma como são tratadas as reclamatórias na Justiça do Trabalho, assim como os acordos e decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho. 

As empresas serão penalizadas no caso de não seguirem essa obrigação ou enviarem as informações fora do prazo. Entre as dúvidas mais frequentes sobre o tema estão as regras e prazos de envio, eventos S-2500 (processo trabalhista) e S-2501 (contribuição previdenciária e Imposto de Renda), DCTFWEB de reclamatória trabalhista e DARF integrado. 

Luciana ressaltou que é importante os profissionais de RH estarem atualizados sobre o tema para terem segurança no envio ou conferência dos processos trabalhistas no eSocial, gerar as guias com os valores e códigos corretos para evitar o bloqueio da CND e até saber orientar o jurídico, escritório contábil e a equipe interna. 

O Departamento de RH do Sinditec realiza reuniões mensais com a participação de indústrias associadas, sempre trazendo assuntos relevantes para os profissionais. Esse ano já foram abordados temas como gestão de conflitos; gestão de saúde e segurança ocupacional para evitar passivos trabalhistas; a importância da LGPD nas empresas; RH 5.0 – do desenvolvimento humano à tecnologia; como ter uma empresa com mais qualidade de vida e produtiva. O grupo tem como diretor o empresário Regis Campo Dall’Orto, da Cinderela Fitas, e a reunião de julho foi conduzida pela vice-coordenadora Vânia Gregolin, representante da empresa Jolitex.