Setor têxtil pleiteia prorrogação do crédito outorgado do ICMS

O Sinditec participou segunda-feira (06/07) de reunião na Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) para pleitear a renovação até 2032 do crédito outorgado de ICMS (que atualmente vigora até 31 de dezembro de 2026). Esse instrumento é essencial para a manutenção da competitividade paulista frente à guerra fiscal interestadual e à pressão das importações asiáticas.

Estiveram presentes o presidente do Sinditec, Edison Tadeu Botasso, e o vice-presidente, Leonardo Sant’Ana, o presidente do Sinditêxtil-SP, Luiz Arthur Pacheco, o presidente do Sindiroupas, Antonio Trombeta, o diretor de Relações Institucionais do Sinditêxtil-SP, Haroldo Silva, e Eduardo Gomes Carvalho, diretor-financeiro da empresa Jolitex Ternille, acompanhados pela deputada estadual Carla Morando, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria.

O grupo foi recebido por Rodrigo Bezerra da Silva, chefe de Gabinete da Sefaz, e equipe técnica. Durante a reunião, Haroldo Silva apresentou dados detalhados que mostram que desde a implementação do incentivo, em 2017, a indústria têxtil em São Paulo reverteu um ciclo de queda, passando a registrar um crescimento anual de 6,17% no faturamento, preservando mais de 371 mil postos de trabalho no Estado em toda cadeia produtiva. A concessão do crédito outorgado aumentou a arrecadação no final da cadeia.

“Apresentaremos mais informações sobre o setor e os benefícios do crédito outorgado para a manutenção das indústrias têxteis no Estado de São Paulo, mas saímos esperançosos dessa audiência na Sefaz”, comentou o presidente do Sinditec. Edison Botasso também ressaltou as ações que estão sendo desenvolvidas pela Cadeia Produtiva Local (CPL) Têxtil e Confecção de Americana e Região, com reconhecimento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. “Todo esforço que estamos fazendo para fortalecimento do setor, por meio da CPL, pode ser perdido sem a renovação do crédito outorgado”.

Pacheco destacou que a descontinuidade do crédito outorgado retiraria a equidade tributária que se busca com a sistemática, imprescindível para competir com outros estados, trazendo riscos severos à manutenção da produção e do emprego no Estado. “Buscamos a antecipação para evitar insegurança jurídica e permitir que as empresas planejem seus orçamentos para 2027 e anos seguintes com maior precisão”, complementou.