Sinditec, Sinditêxtil e Ciesp conquistam renovação
do crédito outorgado do ICMS para o setor têxtil
O setor têxtil conquistou um importante benefício neste início de 2025: a renovação do crédito outorgado do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) até dezembro de 2026. O decreto nº 69292, que concede esse incentivo fiscal, foi publicado no Diário Oficial do Estado, com efeitos a partir de 1º de janeiro, mantendo a alíquota em 12%.
O Sinditec, Sinditêxtil-SP, Ciesp e outras entidades empresariais estavam trabalhando desde janeiro de 2024 junto ao governo pela prorrogação do crédito outorgado, uma vez que venceria em 31 de dezembro. O presidente do Sinditec, Leonardo Sant’Ana, destacou que o benefício é fundamental para a sobrevivência das indústrias têxteis paulistas, enquanto os efeitos da Reforma Tributária não são totalmente aplicados.
Legenda: A reunião com o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, em agosto, foi decisiva no processo de avaliação para a renovação do crédito outorgado.
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