Demandas urgentes que envolvem o setor têxtil foram pauta da reunião do presidente do Sinditec (Sindicato das Indústrias Têxteis de Americana e Região), Leonardo Sant’Ana, com o prefeito de Americana, Chico Sardelli, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rafael de Barros. Os assuntos principais foram: discussão sobre a renovação do crédito outorgado do ICMS para indústrias têxteis paulistas e o fim da isenção de impostos para produtos importados. O encontro aconteceu segunda-feira (20/05), no gabinete do prefeito.
Leonardo ressaltou que a indústria paulista está perdendo competitividade e, nessas duas situações discutidas com o prefeito, a busca é por isonomia tributária. O presidente do Sinditec pediu a intermediação de Sardelli para abrir um canal de diálogo junto ao governo do Estado para prorrogação do crédito outorgado, que vence em dezembro.
“A prorrogação desse benefício é fundamental para a sobrevivência das indústrias têxteis paulistas, enquanto os efeitos da Reforma Tributária não são totalmente aplicados. Por sua experiência, influência política e conhecimento que tem do setor têxtil, fomos conversar com o Chico e buscar seu apoio junto ao governo estadual”, comentou Leonardo.
Ele ressaltou que as consequências para a região e para o Estado serão muito negativas caso não aconteça a renovação do crédito outorgado, instrumento que dá isonomia competitiva às indústrias têxteis. “Diante dos benefícios oferecidos por Minas Gerais e Santa Catarina, por exemplo, já estamos com muita dificuldade de vender dentro de São Paulo. Sem o crédito outorgado, nossos produtos terão um aumento médio de 13%, o que vai tirar nossas indústrias do mercado. Além do desemprego, representará uma queda de arrecadação tanto para os municípios como ao Estado”, explicou.
Leonardo citou ainda que, em estudos feitos pelo Sinditec e Sinditêxtil-SP, muitas empresas da região apontaram interesse em levar seus negócios para Minas Gerais, onde há incentivos fiscais, e não farão novos investimentos em São Paulo, se o benefício não tiver continuidade.
Importados – O presidente também pediu ajuda de Sardelli em outro tema de extrema relevância para os têxteis, que é o fim da isenção do imposto de importação para vendas de até 50 dólares das plataformas internacionais de e-commerce. “Estamos solicitando aos prefeitos da região que busquem sensibilizar deputados e senadores sobre a gravidade do problema”, destacou.
A melhor solução no momento está baseada no relatório do deputado Átila Lira, incluído no projeto de lei 914/24 – Programa Mover, que extingue essa distorção tributária, que vem ameaçando empresas e empregos. Os sites internacionais pagam atualmente apenas o ICMS de 17%, enquanto a indústria e o varejo brasileiros suportam elevada carga tributária, superior a 80% no caso dos têxteis e confecção.
“O movimento que estamos fazendo é por isonomia, ou seja, cobrar impostos iguais de plataformas estrangeiras e das empresas brasileiras. A abertura que o governo federal fez para os e-commerces está acabando com o mercado local. Precisamos do apoio de prefeitos e deputados para restabelecer a justiça tributária, preservando as empresas e os empregos do povo brasileiro”, completou. O prefeito Chico Sardelli reafirmou seu apoio ao setor têxtil e se colocou à disposição para o agendamento de audiências junto ao governo do Estado.