PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA
ESTA PLATAFORMA - USUÁRIO MEMBRO

 

Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso a seguir.

Além disso, estamos sempre disponíveis para esclarecer qualquer dúvida que você tenha através do e-mail leag@leaggroup.com.

 

1. O que fazemos?

Somos um ecossistema de negócios cruzados que opera no modelo de Software as a Service (SaaS). Nossa solução plug and play é uma plataforma de negócios e networking que tem como objetivos centrais:

Com isso, os Membros, de acordo com o plano de assinatura escolhido, terão acesso a um amplo hub de soluções integradas, próprias e de parceiros, que incluem, mas não se limitam a:

 

 

LEAG GROUP não é fornecedor de quaisquer serviços ou produtos anunciados ou divulgados em sua plataforma pelos Usuários. O LEAG GROUP presta tão somente um serviço para as Redes e seus Usuários Membros provendo ferramentas de comunicação e negócios que facilitem sua conexão com outros Usuários da plataforma ou terceiros que busquem os conteúdos, contatos ou ofertas comerciais ali existentes.

 

2. O uso da nossa plataforma é pago?

LEAG Platform está disponível na web e as páginas de seus Usuários podem ser acessadas gratuitamente por visitantes deslogados. Porém, para que uma pessoa, empresa ou negócio esteja presente em nossa plataforma, possibilitando aos seus Usuários Membros e Usuários Equipe acessarem o conjunto de funcionalidades de LEAG Platform, incluindo a rede social, o ambiente privado da Comunidade, as ferramentas de conexão via chat e vídeo (LEAG.ME) e os ambientes de edição dos respectivos conteúdos, entre outras, será necessário estar vinculada a uma das Redes clientes da plataforma ou participar de uma das Redes proprietárias de LEAG GROUP. Ao contratar os serviços diretamente de LEAG GROUP, optando por um dos planos disponíveis para membros da respectiva Rede, o Usuário concorda com os Termos de Uso, Aviso de Privacidade Políticas de Desistência e Cancelamento vigentes, bem como com as características, condições e funcionalidades do plano de assinatura escolhido ou definido para a Rede.

Para o Usuário Membro de uma Rede, o LEAG GROUP disponibiliza 1 (um) plano freemium (gratuito) e até 5 (cinco) planos de assinatura, para que tenham acesso à LEAG Platform:

 

Para informações detalhadas de cada plano, acessa a tabela comparativa aqui.

 

A contratação dos planos pelos Usuários Membros vinculados às Redes clientes da plataforma ocorre no formato de assinatura, podendo ser pago mensalmente (cartão de crédito) ou por período semestral ou anual (cartão de crédito ou boleto bancário, este último disponível para o mercado brasileiro).

O plano mensal será renovado ao término de cada mês através de cobrança recorrente pelo cartão de crédito. Ao efetivar o primeiro pagamento, o Usuário concorda em permitir que o LEAG GROUP debite em seu cartão de crédito, por meio de seus processadores de pagamento, os valores devidos pelo período de assinatura inicial e por períodos adicionais de assinatura até que sua conta seja encerrada por você ou por LEAG GROUP.

A renovação dos planos semestral ou anual serão comunicadas previamente por e-mail aos Usuários e processadas automaticamente via cobrança recorrente no cartão de crédito ou mediante envio de nova cobrança ao Usuário com o respectivo link de pagamento.

Para ser Usuário Membro de nossa Rede proprietária LEAG ASSOCIATES, que reúne empresas e empreendedores de mercados locais, os mesmos planos e condições de pagamento descritas acima são disponibilizadas (exceto o plano Basic gratuito).

Os planos descritos acima, quando disponíveis para adesão à Rede LEAG PRO (voltada a profissionais), são restritos a apenas um Usuário administrador e sem a possibilidade de se cadastrar Usuários Equipe devido à natureza individual dos Membros participantes.

Já a adesão às nossas Redes de especialistas, denominadas de LEAG EXPERTS, pressupõe a participação na comunidade de experts (membresia) em sua respectiva área de atuação (Agencies, Advisors, Attorneys ou Auditors), o que reforça o posicionamento do Usuário Membro e amplia sua visibilidade em processos de busca em LEAG Platform. O acesso se dá através da respectiva Rede de especialidade e escolha de um dos seis planos de assinatura de LEAG Platform descritos anteriormente. Os participantes que aderirem a planos padrão Platinum ou superior das Redes EXPERTS acessam diferenciais importantes para o posicionamento corporativo, recebendo a identificação de LOCAL EXPERT e os seguintes benefícios:

 

 

A contratação dos planos pelos Usuários Membros vinculados a uma das Redes LEAG EXPERTS ocorre no formato de assinatura por um período mínimo de 12 (doze) meses, que engloba a membresia, o acesso à plataforma e o licenciamento de uso de marca (de acordo com o plano e desde que adimplida até o fim do período contratado). O pagamento pode ser feito à vista (por cartão de crédito ou boleto, este último disponível para o mercado brasileiro) ou em parcelas mensais pelo período contratado (via cobrança recorrente no cartão de crédito). A renovação dos planos EXPERTS é automática por períodos iguais e sucessivos, salvo se comunicado o contrário por escrito 30 (trinta) dias antes do término do plano, sendo processada diretamente via cobrança no cartão de crédito ou mediante envio de nova cobrança ao Usuário com o respectivo link de pagamento.

Eventualmente, a depender de sua estratégia comercial, o LEAG GROUP poderá disponibilizar para os Membros de uma Rede a contratação de um de seus planos com um período inicial de Trial, onde o Usuário terá acesso ao conjunto de funcionalidades de LEAG Platform de maneira experimental, sem o respectivo pagamento de sua assinatura. O acesso a esta condição poderá ocorrer de diferentes maneiras:

A qualquer tempo, durante o período contratado, o Usuário poderá solicitar o cancelamento de seu plano, conforme especificado em nossa Políticas de Desistência e Cancelamento.

Ainda, as informações do plano contratado estarão disponíveis na seção “Minha Conta” no dashboard do Usuário identificado como administrador na plataforma. As características e condições do plano poderão ser alteradas a qualquer momento por LEAG GROUP. Essas modificações, quando realizadas, serão notificadas previamente ao Usuário através do e-mail e/ou por notificação na própria plataforma, possibilitando ao mesmo optar por descontinuar a assinatura ou alterar o plano.

 

3. É seguro usar a nossa plataforma?

Trabalhamos continuamente para que a nossa plataforma tenha as melhores práticas de segurança, o que inclui, mas não se limita, a hospedagem dos dados nos servidores da AWS (Amazon Web Service) nos Estados Unidos, certificados de segurança e criptografia para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Ainda assim, recomendamos que mantenha seu computador e dispositivos móveis com antivírus ativos e programas de proteção adequados.

Antes de prosseguir com sua navegação os seguintes cuidados devem ser tomados:

 

4. Estas condições podem ser alteradas?

Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

 

5. O que acontece com os dados pessoais?

Temos um Aviso de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também, acessando aqui!

 

6. Qual é o conteúdo dos Termos de Uso?

Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

  1. Data de Disponibilização do Texto;
  2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
  3. Serviços;
  4. Cadastro dos Usuários;
  5. Planos e Pagamento pelo Uso da Plataforma;
  6. Planos e Pagamento de Membresia das Redes LEAG EXPERTS;
  7. Cancelamento, Inadimplemento e Renovação
  8. Desenvolvimento de Novos Recursos;
  9. Responsabilidades das Partes;
  10. Isenção de Responsabilidade do LEAG GROUP;
  11. Regras de Conduta e Proibições;
  12. Propriedade Intelectual;
  13. Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;
  14. Desdobramentos do Acesso à Plataforma;
  15. Alterações dos Termos e Condições de Uso;
  16. Lei Aplicável e do Foro de Eleição;
  17. Canal de Contato.

 

LEAG GROUP.

 

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

Esta plataforma, denominada LEAG Platform, é de propriedade, mantida e operada por LEAG GROUP S.A, empresa registrada sob o IDE CHE 292.051.064, com sede em Château de Vaumarcus, Le Château 3, Vaumarcus 2028, La Grande Beroche, Suíça.

Este documento diz respeito à utilização da plataforma exclusivamente pelo Usuário Membro. Para o Usuário Rede, acesse aqui!

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma pelos Usuários e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste documento, incluindo todas as políticas.

 

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 04/12/2023.

 

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

 

2.2. São os tipos de Usuários da plataforma:

2.2.1. Usuário Rede: Administrador designado pela Rede é responsável por gerir a respectiva Comunidade em Rede, com acesso às áreas restritas de visualização, controle de atividades, cadastro e exclusão de Membros na plataforma e edição dos conteúdos da homepage da Rede.

2.2.2. Usuário Membro: Administrador designado pelo Membro e responsável pela inclusão e edição dos conteúdos profissionais, da empresa ou negócio em sua respectiva BUSINESS Page / PROFESSIONAL Bio. Por meio da Plataforma, conforme o plano de assinatura contratado, ele possui acesso a todos os recursos disponíveis e responde pelo cadastro e exclusão de colaboradores em LEAG.ME, formando sua própria Intranet. Ao incluir seus colaboradores, o Usuário Membro também dá poderes para que estas pessoas publiquem conteúdos em nome da Empresa ou Negócio, conferindo a elas o seguinte perfil de Usuário sob sua responsabilidade:

2.2.2.1. Usuário Equipe: Pessoa física pertencente à equipe de uma Empresa / Negócio membro com permissão para fazer posts na rede social e blog / artigos da Empresa Membro (se habilitado), interagir com os demais participantes da Intranet via chat/vídeo e acessar a sua sala individual (nominal) de videoconferência (se disponível) em LEAG Platform.

2.2.3. Estes usuários acima, em conjunto, serão chamados apenas de Usuários.

2.2.4. Usuário Visitante: pessoa física registrada ou não na plataforma que navega deslogada pelas BUSINESS Pages, PROFESSIONAL Bios e/ou participa de chamadas de videoconferência a convite dos demais tipos de Usuários da Plataforma.

 

3. SERVIÇOS

3.1. O que somos: LEAG GROUP é um ecossistema de negócios cruzados que opera no modelo de Software as a Service (SaaS). Nossa solução plug and play é uma plataforma de negócios e networking que tem como objetivos centrais:

3.1.1. digitalizar Redes de negócio e seus ecossistemas (corporativos ou de profissionais)conectando todos os seus Membros entre si e com a própria Rede, bem como integrando-os a outras Comunidades em Rede presentes em LEAG Platform.

3.1.2. prover a todos os Membros das Comunidades em Rede um amplo portfólio de soluções e ferramentas de comunicação e negócios que aceleram seu crescimento e processo de transformação digital.

3.2. Com isso, os Membros, de acordo com o plano de assinatura escolhido, terão acesso a um amplo hub de ferramentas integradas, próprias e de parceiros, que incluem, mas não se limitam a:

 

 

3.2.1. O LEAG GROUP não é fornecedor de quaisquer serviços ou produtos anunciados ou divulgados em sua plataforma pelos Usuários. O LEAG GROUP presta tão somente um serviço para as Redes e seus Usuários Membros provendo ferramentas de comunicação e negócios que facilitem sua conexão com outros Usuários da plataforma ou terceiros que busquem os conteúdos, contatos ou ofertas comerciais ali existentes.

3.3. Ao utilizar a LEAG Platform, o Usuário deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência do LEAG GROUP.

3.4. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

 

4. CADASTRO DOS USUÁRIOS

4.1. Para o cadastro em LEAG Platform serão requeridas as seguintes informações:

4.1.1. Para Usuário Rede: nome fantasia; razão social; CNPJ; endereço completo; nome, CPF, celular, e-mail do Administrador responsável.

4.1.2. Para Usuário Membro: nome fantasia da empresa Membro ou negócio (exceto para LEAG PRO); cidade, região / estado e país; nome, celular e e-mail do Administrador responsável. Opcionalmente, poderá fornecer a área / segmento de atuação para atender aos filtros de busca estabelecidos pela Rede.

4.1.3. Para Usuário Equipe: nome, celular, e-mail e departamento.

4.1.4. Para Usuário Visitante: não é necessário cadastro para acessar pela web as homepages das Redes, BUSINESS Pages e PROFESSIONAL Bios em LEAG Platform, porém a participação em uma videoconferência ou a solicitação de um orçamento ou contato irá requerer: nome, celular, e-mail e nome da Empresa para acesso. Já o preenchimento e envio do formulário “Seja Membro” irá solicitar adicionalmente as seguintes informações: país, região e cidade.

 

4.2. Para acesso, adesão a um plano e utilização dos serviços associados a ele em LEAG Platform serão requeridas as seguintes informações adicionais:

4.2.1. Para Todos os Usuários: Leitura e anuência dos Termos de Uso e Aviso de Privacidade da plataforma;

4.2.2. Para Usuário Membro: CPF e endereço completo, bem como CNPJ e razão social (se Pessoa Jurídica).

4.2.2.1. Opcionalmente o Usuário poderá incluir sua foto ou imagem como identificação de seu login,

 

4.3. O e-mail de cada Usuário será seu login de acesso à plataforma. Cada Usuário determinará sua senha de acesso, contendo um mínimo de 8 (oito) caracteres combinando letras e números, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. O LEAG GROUP não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

4.4. É permitida a disponibilização de apenas 01 (uma) conta por e-mail (Usuário).

4.5. O cadastro na plataforma é permitido somente a pessoas acima de 18 (dezoito) anos, mas o LEAG GROUP não se responsabiliza caso a pessoa cadastrada não possua a idade informada. Assim, o Usuário afirma que é maior de idade e é plenamente capaz e competente para celebrar e cumprir estes Termos. Embora não possamos controlar se menores de idade obtêm acesso não autorizado à plataforma, o acesso pode ser encerrado sem aviso se identificarmos que o Usuário é menor de idade ou inelegível.

4.6. Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

4.7. Os Usuários Membros estão cientes e concordam que os Usuários Redes podem efetuar os pré-cadastros de seus respectivos Membros em LEAG Platform com o objetivo de relacionar o conjunto de participantes de sua Comunidade em Rede. Obrigatoriamente, todo pré-cadastro de um novo Membro pela Rede implicará no envio de e-mail convite ao administrador responsável cadastrado pelo Usuário Rede para a devida escolha do plano de assinatura e aceite dos Termos de Uso e Políticas da plataforma pelos Usuários Membros, para torná-los ativos e operacionais.

4.8. Os Usuários Membros concordam e estão cientes de que suas contas em LEAG Platform poderão ser excluídas da Comunidade em Rede em que estão cadastrados por determinação dos respectivos Usuários Redes. Fica garantido ao LEAG GROUP o direito de oferecer a este Usuário Membro excluído a opção de permanecer na plataforma em uma nova Comunidade em Rede, desde que em comum acordo com o Administrador da nova Rede.

4.9. O LEAG GROUP poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que:

 

5. PLANOS E PAGAMENTO PELO USO DA PLATAFORMA

5.1. A LEAG Platform está disponível na web e as páginas de seus Usuários podem ser acessadas gratuitamente por visitantes deslogados. Porém, para que uma pessoa, empresa ou negócio esteja presente em nossa plataforma, possibilitando aos seus Usuários Membros e Usuários Equipe acessarem o conjunto de funcionalidades de LEAG Platform, incluindo a rede social, o ambiente privado da Comunidade, as ferramentas de conexão via chat e vídeo (LEAG.ME) e os ambientes de edição dos respectivos conteúdos, entre outras, será necessário estar vinculada a uma das Redes clientes da plataforma ou participar de uma das Redes proprietárias de LEAG GROUP. Ao contratar os serviços diretamente de LEAG GROUP, optando por um dos planos disponíveis para membros da respectiva Rede, o Usuário concorda com os Termos de UsoAviso de Privacidade e Políticas de Desistência e Cancelamento vigentes, bem como com as características, condições e funcionalidades do plano de assinatura escolhido ou definido para a Rede.

 

5.2. Para o Usuário Membro de uma Rede, o LEAG GROUP disponibiliza 1 (um) plano freemium (gratuito) e até 5 (cinco) planos de assinatura, para que tenham acesso à LEAG Platform:

5.2.1. Plano Basic: plano gratuito disponível aos membros de Redes que estejam pré-cadastrados na plataforma e que ainda não tenham ativado seus planos em LEAG Platform ou que, após o período de trial não queiram optar por uma das 5 (cinco) ofertas de assinatura de LEAG GROUP. Este plano não tem prioridade nas buscas da Comunidade em Rede e é o único que apresenta anúncios, banners, adwords e/ou links patrocinados em suas buscas e páginas de navegação. O usuário membro tem uma participação mais limitada à sua Comunidade em Rede, onde pode se comunicar com os administradores da Rede via chat (LEAG.ME), fazer posts na rede social privativa e acessar os conteúdos exclusivos da Rede na plataforma, porém sem permissão para realizar postagens na rede social cruzada, se conectar ativamente com os demais usuários da plataforma, acessar outras ferramentas e participar dos encontros e eventos ao vivo promovidos por LEAG GROUP. Além disso, o plano gratuito não confere ao Usuário acesso vitalício à plataforma. As condições do plano poderão ser alteradas a qualquer momento por LEAG GROUP. Essas modificações serão comunicadas ao Usuário através do e-mail e/ou por notificações da própria plataforma, com antecedência da data em que será feita a mudança.

5.2.2. Plano Bronze: plano de assinatura de entrada que dá ênfase ao acesso e à produção de Conteúdos. Possibilita a participação em eventos, cursos e rodadas de negócio online promovidos por LEAG GROUP, além de disponibilizar uma página simplificada (basic page) do profissional, empresa ou negócio na plataforma e aberta na web, com direito a editor de blog, com prioridade nos sistemas de busca em relação ao plano Basic. O usuário administrador deste plano tem uma participação limitada no uso de ferramentas e funcionalidades da plataforma, com acesso aos conteúdos públicos da plataforma e privados de sua Comunidade, podendo realizar postagens e comentários nas redes sociais e fóruns de discussão, receber contatos e conexões por chat (LEAG.ME) de outros membros usuários da Plataforma, além de contato direto com o(s) Administrador(es) de sua própria Comunidade em Rede, porém sem demais funcionalidades como portfólio de produtos, salas de videoconferência, cadastro de novos usuários, intranet e extranet, gerenciador de eventos, agendamento de reuniões, integração com whatsApp, loja online entre outros.

5.2.3. Plano Silver: Adicionalmente aos benefícios do plano Bronze, esta oferta reforça o conceito de Comunidade, possibilitando aos Usuários se conectarem ativamente via chat e video call (LEAG.ME) a todos os membros de todas as Redes presentes em LEAG Platform, além de oferecer uma página (basic page plus) do profissional, empresa ou negócio na plataforma com direito a exposição de até 04 itens de portfólio, botão de pedido de orçamento e prioridade no ranking de busca em relação ao plano Bronze. Demais funcionalidades não estão disponíveis.

5.2.4. Plano Gold: Todos os benefícios do plano Silver mais uma página completa da empresa, profissional ou negócio (BUSINESS Page ou PROFESSIONAL Bio) em LEAG Platform com mais itens de portfólio e prioridade no ranking de busca em relação aos planos anteriores, uso ilimitado de uma sala de videoconferência nominal e com a marca da Empresa para até 500 (quinhentos) participantes fortalecendo sua capacidade de atendimento e captura de clientes. Este plano dá acesso a todas as funcionalidades da plataforma, exceto a inclusão de novos usuários equipe (intranet) e aquelas de contratação opcional como a loja online.

5.2.5. Plano Platinum (exceto para LEAG PRO): Os Usuários terão os mesmos benefícios do Plano Gold, porém com mais Competitividade ao ter prioridade no ranking de busca, possibilitar um número ainda maior de itens em seu portfólio e permitir a inclusão de novos Administradores e Equipe, integrando-os em uma intranet corporativa com direito a sala de videoconferência individual a todos os Usuários ativos da empresa. A qualquer tempo, desde que comunicado previamente, o LEAG GROUP poderá alterar os limites máximo de Usuários no plano, ofertando ou não a contratação opcional de novos Usuários.

5.2.6. Plano Diamond (exceto para LEAG PRO): Os Usuários terão os mesmos benefícios do Platinum com prioridade máxima no ranking de busca e até 64 itens de portfólio. O grande diferencial deste plano é o acesso privilegiado a condições comerciais exclusivas em ações de Capacitação como cursos, palestras, mentorias e consultorias ofertadas pelos membros de LEAG EXPERTS e de parceiros externos.

5.2.7. Para informações detalhadas de cada plano, acessa a tabela comparativa aqui.

 

5.3. A contratação dos planos pelos Usuários Membros vinculados às Redes clientes da plataforma ocorre no formato de assinatura, podendo ser pago mensalmente (cartão de crédito) ou por período semestral ou anual (cartão de crédito ou boleto bancário, este último disponível para o mercado brasileiro).

5.3.1. O plano mensal será renovado ao término de cada mês através de cobrança recorrente pelo cartão de crédito. Ao efetivar o primeiro pagamento, o Usuário concorda em permitir que o LEAG GROUP debite em seu cartão de crédito, por meio de seus processadores de pagamento, os valores devidos pelo período de assinatura inicial e por períodos adicionais de assinatura até que sua conta seja encerrada por você ou por LEAG GROUP.

5.3.2. A renovação dos planos semestral ou anual serão comunicadas previamente por e-mail aos Usuários e processadas automaticamente via cobrança recorrente no cartão de crédito ou mediante envio de nova cobrança ao Usuário com o respectivo link de pagamento.

5.4. Para ser Usuário Membro de nossa Rede proprietária LEAG ASSOCIATES, que reúne empresas e empreendedores de mercados locais, os mesmos planos e condições de pagamento descritas acima são disponibilizadas.

5.5. Os planos descritos acima, quando disponíveis para adesão à Rede LEAG PRO (voltada a profissionais), são restritos a apenas um Usuário administrador e sem a possibilidade de se cadastrar Usuários Equipe devido à natureza individual dos Membros participantes. Veja aqui!

5.6. Eventualmente, a depender de sua estratégia comercial, o LEAG GROUP poderá disponibilizar para os Membros de uma Rede a contratação de um de seus planos com um período inicial de Trial, onde o Usuário terá acesso ao conjunto de funcionalidades de LEAG Platform de maneira experimental, sem o respectivo pagamento de sua assinatura. O acesso a esta condição poderá ocorrer de diferentes maneiras:

5.6.1. Acesso direto pela página de LEAG GROUP ou via URL exclusiva da Rede cliente na web com um período padrão de trial de 14 dias, sem necessidade de escolha de plano e cadastro do cartão de crédito;

5.6.2. Acesso através de link exclusivo em e-mail convite enviado pela Rede que direciona o cliente para uma página de adesão aos planos, onde os dados do cartão de crédito serão solicitados para geração do Token em ambiente próprio e seguro para processamento do futuro pagamento (smart fields). Essa ação, que oferece um período de trial diferenciado, visa possibilitar, ao final do período de experimentação, a cobrança do valor de assinatura de maneira recorrente conforme as características e condições comerciais do plano no momento de sua adesão. Caso o Usuário venha a cancelar o plano dentro deste período experimental (Trial), nenhuma cobrança será realizada, ficando o Usuário isento de qualquer pagamento futuro. Da mesma forma, o Usuário poderá optar durante este período pela adesão a um outro padrão de plano, iniciando-se assim a respectiva cobrança nas novas condições contratadas.

 

6. PLANOS E PAGAMENTO DE MEMBRESIA DAS REDES LEAG EXPERTS

6.1. A adesão às nossas Redes de especialistas, denominadas de LEAG EXPERTS, pressupõe a participação (membresia) em uma comunidade de experts em sua respectiva área de atuação (Agencies, Advisors, Attorneys ou Auditors), o que reforça o posicionamento do Usuário Membro e amplia sua visibilidade em processos de busca em LEAG Platform. O acesso se dá através da respectiva Rede de especialidade e escolha de um dos planos de assinatura de LEAG Platform descritos anteriormente. Os participantes que aderirem a planos padrão Platinum ou superior das Redes EXPERTS acessam diferenciais importantes para o posicionamento corporativo, recebendo a identificação de LOCAL EXPERT e os seguintes benefícios:

6.1.1. LOCAL EXPERT: Com acesso a todas as funcionalidades do plano Platinum de LEAG Platform, este selo pressupõe o direito de uso das marcas LEAG GROUP e da Rede específica, desde que assinado o Termo de Licença de Uso de Marca, em toda sua publicidade e materiais digitais ou impressos, exceto no contrato social da Empresa, bem como a dar publicidade e divulgar ativamente a sua participação como membro da Rede global LEAG EXPERTS em redes sociais e outros meios de comunicação. Além disso, terão sua participação na Rede EXPERT divulgada por LEAG GROUP em suas próprias redes sociais externas e internas, bem como prioridade na recomendação de potenciais negócios e comissão reduzida sobre os negócios realizados a partir de conexões via LEAG GROUP. Opcionalmente, e desde que previamente aprovado por LEAG GROUP, os Usuários membros desta categoria também poderão atuar como LEAG AGENT obtendo receitas adicionais recorrentes ao trazer novas Redes clientes para a plataforma.

6.1.2. Para informações detalhadas de cada plano, acessa a tabela comparativa aqui.

 

6.2. A contratação dos planos pelos Usuários Membros vinculados a uma das Redes LEAG EXPERTS ocorre no formato de assinatura por um período mínimo de 12 (doze) meses, que engloba a membresia à Rede global de EXPERTS, o acesso à LEAG Platform e o licenciamento de uso de marcas LEAG (de acordo com o plano e desde que assinado o Termo de Licença de Uso de Marca e adimplida até o fim do período contratado). O pagamento pode ser feito à vista (por cartão de crédito ou boleto, este último disponível para o mercado brasileiro) ou em parcelas mensais pelo período contratado (via cobrança recorrente no cartão de crédito).

6.3. Como um membro da Rede LEAG EXPERTS, o Usuário Membro continuará totalmente independente. Após assinar o Termo de Licença de Uso de Marca, disponível para os planos PLATINUM ou DIAMOND, ele poderá usar sua própria marca junto à marca do LEAG GROUP e/ou da marca da Rede EXPERT a qual o seu plano é vinculado em toda sua publicidade e materiais digitais ou impressos, exceto no contrato social da Empresa. O Usuário Membro também poderá trocar informações, estabelecer parcerias, realizar negócios ou prestar serviços para outros membros das Redes LEAG EXPERTS, em condições definidas entre as partes diretamente envolvidas, desde que respeitadas as regras estabelecidas neste Termos de Uso, nas Políticas do LEAG GROUP e no Termo de Licença de Uso de Marca. O mesmo poderá ocorrer com os demais membros da LEAG Platform, em todas as suas Redes.

6.4. Os planos da Rede LEAG EXPERTS são estabelecidos a partir da sua assinatura, renováveis automaticamente por períodos iguais e sucessivos, salvo se comunicado o contrário por escrito 30 (trinta) dias antes do término do plano. A Taxa de Negócios (Business Fee) sobre receitas do Usuário Membro originárias de negócios fechados com Membros das Redes LEAG EXPERTS ou de outras Redes clientes em LEAG Platform, caso venham a ocorrer, será devida por até 12 (doze) meses após o término do plano.

6.5. A Taxa de Negócios (Business Fee) é uma taxa sobre a receita própria para o Usuário Membro (EMPRESA ou diretores da EMPRESA ou outras companhias de sua posse ou sobre as quais exerça papel de gestor) advinda de negócios gerados através da Rede, em nome da Rede ou com um membro das Redes EXPERTS ou demais Redes clientes de LEAG GROUP, sem que o pagamento tenha sido feito por uma das soluções de negócio de LEAG Platform. Ela será devida pelo Usuário Membro (EMPRESA) ao LEAG GROUP SA e deverá ser paga a este, ou a uma de suas subsidiárias quando apontado por LEAG GROUP SA, em até 07 (sete) dias após o seu recebimento, salvo se a operação de pagamento tenha se dado via algum meio disponível em LEAG Platform.

6.6. Opcionalmente e por seu exclusivo critério LEAG GROUP poderá habilitar EMPRESAS como LEAG AGENT, um parceiro comercial na prospecção e conexão com novas Redes clientes, mediante a assinatura de um contrato específico para este fim entre as partes, que permitirá ao Usuário Membro (EMPRESA) gerar receitas adicionais recorrentes.

6.7. Adicionalmente, LEAG GROUP poderá realizar campanhas de estímulo à indicação de novos membros para Redes LEAG e/ou novas redes clientes. Nestes casos, os créditos por indicação de Novas Redes (Network Finder’s Fee) ou por indicação de Novos Membros em LEAG Platform (Member Finder’s Fee) serão devidos quando representantes de novas Redes ou novos Membros de Redes LEAG, indicados e apresentados diretamente pelo Usuário Membro (EMPRESA) à equipe comercial de LEAG GROUP SA, formalizarem a adesão à LEAG Platform em até 12 (doze) meses após a data da respectiva apresentação. As regras do programa, bem como seus critérios de cálculo e pagamento das comissões serão sempre aquelas válidas no momento do cadastro da indicação de nova Rede ou Membro na área de “Convidar Membros / Rede" em LEAG Platform, para o qual é solicitado um de acordo prévio ao envio do convite.

 

7. CANCELAMENTO, INADIMPLEMENTO E RENOVAÇÃO

7.1. Para cancelar os serviços de LEAG Platform, os Usuários Membros vinculados à Redes clientes de LEAG GROUP e das Redes proprietárias LEAG ASSOCIATES e LEAG PRO deverão seguir as regras e orientações descritas em nossa Política de Desistência ou Cancelamento

7.2. O cancelamento de planos de membresia das Redes LEAG EXPERTS, devido à sua natureza diferenciada e ampliada ao simples uso da plataforma e suas funcionalidades, possuem condições específicas de cancelamento.

7.2.1. No caso de rescisão antecipada durante o período contratado de 12 meses, deve ser formalizada pelo Usuário Membro através de LEAG Platform no menu de ferramentas cruzadas, item "Suporte”, “Cancelar Conta”, sendo os valores de assinatura (membresia) pendentes devidos integralmente conforme programação de pagamentos.

7.2.2. Caso o plano anual tenha sido pago na modalidade à vista, não haverá ressarcimento dos valores pagos.

7.2.3. Para planos que considerem o direito de uso de marca, vale observar também as regras e condições previstas no respectivo Termo de Licença de Uso de Marca formalizado entre as partes.

7.2.4.O pedido de cancelamento da renovação automática do plano contratado deve ser formalizado através de LEAG PLatform com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência do fim de vigência do plano atual.

7.2.5. O inadimplemento das parcelas de membresia das Redes LEAG EXPERTS implica na despublicação da página do Usuário Membro (EMPRESA) em LEAG Platform até sua quitação. Após 30 (trinta) dias de inadimplemento, os Termos de Uso e o Termo de Licença de Uso de Marca serão considerados incumpridos, resultando nos seus cancelamentos, na perda dos demais direitos e no dever de pagamento em até 5 (cinco) dias úteis do seu saldo devedor.

7.2.6. Eventual cancelamento do plano não implica na perda de direito de eventuais comissões devidas por LEAG GROUP referente à indicação de Redes e Membros EXPERTS já realizadas e não pagas. Além disso, preserva eventuais condições contratuais estabelecidas entre as partes de parceria comercial (LEAG AGENT) e respectivas comissões recorrentes devidas.

7.2.7. Da mesma forma, o cancelamento de membresia nas Redes LEAG EXPERTS não exclui o compromisso por parte do Usuário Membro de pagar eventuais taxas de negócio (Business Fee) devidas ao LEAG GROUP em virtude de receitas originárias de negócios fechados com Membros das Redes LEAG EXPERTS ou das demais Redes e seus Membros em LEAG Platform, caso venham a ocorrer, pelo prazo de até 12 (doze) meses após o cancelamento da assinatura.

7.3. Não havendo solicitação prévia de cancelamento de acordo com as regras estabelecidas na Política de Desistência e Cancelamento, o plano será renovado por prazo igual ao período de vigência escolhido (mensal ou anual), sendo que eventual solicitação de cancelamento posterior ao início desta nova vigência só ocorrerá ao final do período contratado, sem devolução dos valores já pagos.

7.4. Ainda, as informações do plano contratado estarão disponíveis na seção “Minha Conta” no dashboard do Usuário identificado como administrador na plataforma. As características e condições do plano poderão ser alteradas a qualquer momento por LEAG GROUP. Essas modificações, quando realizadas, serão notificadas ao Usuário através do e-mail e/ou por notificação na própria plataforma, com antecedência da data em que será feita a mudança, possibilitando ao mesmo optar por descontinuar a assinatura ou alterar o plano sem ônus para o Usuário Membro.

 

8. DESENVOLVIMENTO DE NOVOS RECURSOS

8.1. Poderão ocorrer atualizações sistêmicas e automaticamente implementadas em LEAG Platform, sem custos adicionais aos Usuários Membros.

8.2. Sem prejuízo, o LEAG GROUP poderá desenvolver novos recursos, funcionalidades e ferramentas opcionais em LEAG Platform, compondo novas versões cujos valores não estão contemplados na assinatura e que impliquem em pagamento adicional pelo Usuário Membros, em caso de adesão.

 

9. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

9.1. Responsabilidade de LEAG GROUP:

9.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes termos de uso;

9.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;

9.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na plataforma e/ou por e-mail.

 

9.2. Responsabilidade dos Usuários:

9.2.1. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos por LEAG GROUP, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos ao LEAG GROUP e aos demais Usuários;

9.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma;

9.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de UsoPolíticas de PrivacidadePolítica de Desistência e Cancelamento, legislação vigente e contratos entre as partes.

 

10. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA LEAG GROUP

10.1. O LEAG GROUP não se responsabiliza por:

10.1.1. O LEAG GROUP e suas afiliadas, diretores, administradores, funcionários, agentes e terceiros fornecedores não terão qualquer obrigação de indenização ou outra responsabilidade por qualquer reivindicação de infração decorrente: (i) do uso da Plataforma ou do conteúdo a ela associado que não seja de acordo com estes Termos, (ii) a combinação da plataforma e/ou conteúdo a ela associado com outros produtos, serviços ou materiais, ou (iii) quaisquer produtos, serviços ou materiais de terceiros, em tudo quanto constante desta cláusula.

10.1.2. O LEAG GROUP não se responsabiliza por eventuais reclamações, queixas ou medidas relativas ao cadastro inicial do Usuário em LEAG Platform. Os demais Usuários estão cientes e concordam que o Usuário Rede poderá fornecer os dados cadastrais necessários ao cadastro inicial e lhe outorgam autorização para tanto.

10.1.3. O Usuário Rede declara que se responsabiliza pelas devidas autorizações para fornecer ao LEAG GROUP os dados cadastrais de seus Usuários Membros para o cadastro inicial e se responsabiliza exclusivamente em caso de eventuais reclamações, perdas ou danos daí decorrentes.

10.1.4. O LEAG GROUP não se responsabiliza pela exatidão, veracidade ou atualização dos dados pessoais dos Usuários, fornecidos quando da criação da conta em LEAG Platform.

10.1.5. O conteúdo disponibilizado em LEAG Platform é de responsabilidade exclusiva de seus respectivos veiculadores, sejam estes Usuário Rede e seus administradores, Usuários Membros e suas equipes, visitantes ou anunciantes / patrocinadores.

10.1.6. Assim, o LEAG GROUP não é responsável pela exatidão, veracidade ou legalidade dos conteúdos compartilhados ou disponibilizados pelos Usuários em suas páginas na plataforma.

10.1.7. O LEAG GROUP não detém nenhuma obrigação legal, contratual ou prevista nestes Termos de averiguar as informações veiculadas, tampouco sua correspondência com a realidade de serviços, produtos ou informações institucionais.

10.1.8. Ao aceitar as condições dos presentes Termos de Uso, o Usuário se declara ciente de que sob nenhuma circunstância o LEAG GROUP será responsável por qualquer conteúdo veiculado pelos Usuários em LEAG Platform, tampouco por perdas ou danos de quaisquer naturezas decorrentes de qualquer conteúdo.

10.1.9. Desta forma, o LEAG GROUP não tem qualquer responsabilidade sobre queixas e danos dos Usuários relativamente à eventual discrepância entre anúncios, fotografias ou informações e a realidade dos conteúdos compartilhados.

10.1.10. Os Usuários, administradores, Membros, equipes, visitantes ou anunciantes / patrocinadores são integralmente responsáveis pelo conteúdo que compartilham em suas Homepages, BUSINESS Pages, PROFESSIONAL Bios, Artigos, Blogs, Posts, Vídeos gravados ou ao vivo, entre outras ferramentas / funcionalidades disponíveis em LEAG Platform.

10.1.11. Os Usuários que, porventura, vincularem suas contas de Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn ou outras redes sociais às suas BUSINESS Pages ou PROFESSIONAL Bios, bem como integrar soluções de provedores externos, são integralmente responsáveis pelo conteúdo compartilhado nestas plataformas terceiras e pela observação dos termos e condições de uso por elas estabelecidos.

10.1.12. O LEAG GROUP não se responsabiliza por qualquer dano causado em decorrência de eventual indisponibilização ou retirada de conteúdo de plataformas terceiras, replicado nas BUSINESS Pages ou PROFESSIONAL Bios. A disponibilidade do conteúdo nas BUSINESS Pages ou PROFESSIONAL Bios está diretamente condicionada à existência deste na plataforma de origem, a qual é regulada pelos seus próprios termos de uso e política de privacidade.

10.1.13. A propriedade e responsabilidade dos conteúdos incluídos pelos Usuários na plataforma são únicas e exclusivas dos respectivos Usuários. Contudo, caso a o LEAG GROUP verifique a existência de conteúdos proibidos e/ou ofensivos, poderá, a seu critério, excluir qualquer conteúdo/material, ficando isento de qualquer responsabilidade perante o Usuário e/ou terceiros, bem como a depender da gravidade da conduta ou de sua reincidência, excluir a conta do Usuário, sem a necessidade de aviso prévio.

10.1.14. O LEAG GROUP se reserva ao direito de regresso, caso seja condenado a indenização decorrente de danos causados por qualquer conduta do Usuário, seja em relação a indisponibilização ou retirada de conteúdo de plataformas terceiras, retirada de conteúdo ou materiais proibidos e/ou ofensivos, ou ao violar propriedade intelectual de terceiros.

10.1.15. O LEAG GROUP não se responsabiliza pela eventual violação dos direitos de imagens dos vídeos, fotografias, desenhos ou textos veiculados pelos Usuários, seus administradores, Membros, equipe, visitantes ou anunciantes / patrocinadores na plataforma, sendo de exclusiva responsabilidade dos veiculadores a observação dos direitos autorais destes materiais.

10.1.16. O LEAG GROUP não detém qualquer responsabilidade quanto ao cumprimento de ofertas ou propostas anunciadas e/ou veiculadas por terceiros através de ferramentas / funcionalidades disponíveis na plataforma ou nas BUSINESS Pages e PROFESSIONAL Bios, senão aquelas divulgadas pelo próprio LEAG GROUP para oferta de seus planos de assinatura de LEAG Platform e assim devidamente identificadas.

10.1.17. Exceto pelo disposto no item 10.1.16., o LEAG GROUP não é fornecedor de quaisquer serviços ou produtos anunciados ou divulgados em sua plataforma, homepages, BUSINESS Pages e PROFESSIONAL Bios de Usuários. O LEAG GROUP presta tão somente um serviço para os Usuários Redes, a fim de facilitar sua conexão e gestão de seus Membros ou terceiros que busquem os conteúdos, contatos ou ofertas comerciais ali existentes, e para os Usuários Membros ao prover ferramentas de comunicação e negócios.

10.1.18. Desta forma, as atividades dos Usuários no âmbito da LEAG Platform ocorrem sem qualquer interferência do LEAG GROUP, seja na relação dos Usuários Membros com o Usuário Rede e seus administradores, seja na relação entre os Membros de uma mesma Comunidade em Rede, ou entre Membros de diferentes Comunidades em Rede ou mesmo entre Usuários e terceiros visitantes na plataforma.

10.1.19. O LEAG GROUP não tem qualquer responsabilidade sobre queixas e danos dos Usuários relativamente às ofertas, anúncios e transações ocorridas nos marketplaces, lojas on-line de Redes e/ou de seus Membros, ou ainda nas transações efetivadas via ferramentas ou link de pagamentos disponibilizadas na plataforma / meios de pagamento, salvo aquelas que se referem aos seus próprios serviços, assim devidamente identificados.

10.1.20. O LEAG GROUP não tem qualquer responsabilidade, de nenhuma natureza, sobre eventuais eventos, serviços ou produtos, físicos ou virtuais, promovidos pelo Usuário Rede e seus administradores e destinados aos Membros de sua Comunidade em Rede ou mesmo a terceiros, sejam estes através das ferramentas de LEAG Platform ou mesmo através de plataformas externas, pagos ou não.

10.1.21. O LEAG GROUP não se responsabiliza por atos e omissões de Usuários em relação a outros Usuários ou terceiros. Ao aceitar estes Termos, o Usuário concorda em não impor ao LEAG GROUP, seus acionistas, representantes, gestores, funcionários ou terceiros fornecedores quaisquer responsabilidades por perdas e danos decorrentes do descumprimento de outros Usuários dos presentes Termos ou da legislação aplicável.

10.1.22. O LEAG GROUP não tem ingerência, influência ou qualquer responsabilidade sobre a comunicação ou interação havida entre Usuários fora do âmbito da plataforma. O Usuário se declara ciente de sua exclusiva responsabilidade de interações pessoais ou paralelas com outros Usuários / Membros / administradores da Comunidade em Rede ou mesmo com quaisquer Usuários de outras Comunidades em Rede, independente da interação advir de contatos promovidos no âmbito da LEAG Platform.

10.1.23. O LEAG GROUP não é parte das transações que vierem a ocorrer entre os Usuários / visitantes / Membros, de modo que não detém qualquer responsabilidade sobre os negócios daí advindos. São de exclusiva responsabilidade dos Usuários as obrigações fiscais, consumeristas ou trabalhistas e de quaisquer outras naturezas, decorrentes das transações entre eles havidas.

10.1.24. O Usuário declara estar ciente e concorda que é de sua exclusiva responsabilidade o cumprimento de quaisquer leis ou regulamentações.

10.1.25. Todos os Usuários declaram ter conhecimento e ciência das normas e leis anticorrupção, bem como dos acordos internacionais relativos ao tema, e se comprometem a cumpri-las por seus sócios ou dirigentes, bem como a exigir o seu cumprimento pelos colaboradores e terceiros por elas contratados.

10.1.26. O LEAG GROUP não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo resultante do uso da plataforma e de suas ferramentas pelos Usuários para finalidade diversa ou para fins ilícitos e/ou ilegais.

10.1.27. O LEAG GROUP não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo resultante do uso pelos Usuários das comunicações e trocas de conteúdo efetuadas através de ferramentas / funcionalidades disponíveis na plataforma ou nas BUSINESS Pages e PROFESSIONAL Bios.

10.1.28. O LEAG GROUP não será obrigado a reembolsar e/ou indenizar perdas e danos causados pelas Redes, seus Administradores, seus Membros e/ou Usuários a terceiros, tampouco perdas e danos sofridos pelo Usuário decorrentes de atos de terceiros.

10.1.29. A despeito da ausência de responsabilidade do LEAG GROUP e de LEAG Platform, sem prejuízo dos demais direitos previstos na legislação, ao LEAG GROUP é assegurado o direito de regresso em face dos Usuários em virtude de quaisquer violações legais ou descumprimento dos presentes Termos que incorram em prejuízos materiais ou morais cuja indenização venha a ser demandada do LEAG GROUP ou de LEAG Platform.

10.1.30. A despeito da ausência de responsabilidade do LEAG GROUP e da LEAG Platform, sem prejuízo dos demais direitos previstos na legislação, ao LEAG GROUP é assegurado o direito de regresso em face dos Usuários em virtude de eventuais e alegadas perdas e danos decorrentes da suspensão / cancelamento de uma Conta na LEAG Platform por descumprimento contratual dos Usuários, cuja indenização venha a ser demandada do LEAG GROUP e da LEAG Platform.

10.1.31. O LEAG GROUP não se responsabiliza por intermitências na reprodução de seu conteúdo decorrentes da qualidade da rede de internet ou utilização de pacote de dados pelos Usuários, dado que o acesso ao conteúdo da plataforma pressupõe conexão à Internet.

10.1.32. O LEAG GROUP não se responsabiliza por intermitências decorrentes de falhas no funcionamento de: (i) servidor terceiro em cujo ambiente a plataforma esteja hospedada ou (ii) plataforma/software de terceiros que operem ferramentas disponíveis na LEAG Platform. A despeito de adotar todas as medidas aplicáveis a garantir o melhor fornecimento de seus serviços, o LEAG GROUP não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de intermitências ensejadas por empresas terceiras.

10.1.33. O LEAG GROUP não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de intermitência no funcionamento da plataforma que possam vir a afetar a disponibilidade e funcionamento daquelas BUSINESS Pages e PROFESSIONAL Bios que estejam sendo veiculadas de forma aberta na web.

10.1.34. O LEAG GROUP não se responsabiliza por qualquer vírus, trojanmalwarespyware ou software 
que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou como consequência da transferência de dados, informações, arquivos, vídeos, imagens, textos ou áudio.

 

11. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

11.1. Os Usuários não podem:

11.1.1. Lesar direitos do LEAG GROUP, dos operadores da plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

11.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da plataforma ou acessar ilicitamente a LEAG Platform;

11.1.3. Utilizar a plataforma e suas ferramentas para praticar ações ilícitas, como fraude, estelionato, apropriação indébita, enriquecimento ilícito, furto e roubo;

11.1.4. Difundir mensagens não relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio ou que ofendam Usuários, o LEAG GROUP ou terceiros;

11.1.5. Inserir dados que sejam enganosos, falsos, desatualizados ou incompletos;

11.1.6. Inserir conteúdo não autorizado ou ilegal na plataforma, como divulgação de produtos e/ou serviços que infrinjam o direito de propriedade intelectual e marcas registradas;

11.1.7. Anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente, por estes Termos de Uso ou Políticas, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes ou que violem direitos de terceiros;

11.1.8. Responsabilizar o LEAG GROUP por condutas de Usuários que estejam cadastrados na plataforma.

11.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário poderá ser bloqueado ou excluído da Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

 

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

12.1. A titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem exclusivamente à LEAG GROUP S.A. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

12.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido e cedido ao LEAG GROUP S.A. e suas subsidiárias sendo, portanto, de propriedade exclusiva de LEAG GROUP S.A. ou a ele licenciado e encontra-se protegido pelas leis suíças e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

12.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da LEAG Platform.

12.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

12.5. O LEAG GROUP não se responsabiliza pela eventual violação dos direitos de imagens dos vídeos, fotografias, desenhos ou textos veiculados pelos Usuários, seus administradores, Membros, visitantes ou anunciantes na plataforma, sendo de exclusiva responsabilidade dos veiculadores a observação dos direitos autorais destes materiais.

12.6. O LEAG GROUP se reserva ao direito de regresso, caso seja condenada a indenização decorrente de danos causados por qualquer conduta do Usuário, seja em relação a indisponibilização ou retirada de conteúdo de plataformas terceiras, retirada de conteúdos/materiais proibidos e/ou ofensivos, ou ao violar propriedade intelectual e direitos autorais de terceiros.

 

13. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

13.1. O LEAG GROUP dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Aviso de Privacidade. Essas políticas específicas integram inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

 

14. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA

14.1. Apesar dos melhores esforços de LEAG GROUP para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização on-line e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão, eventualmente, infectar a plataforma e ser baixados inadvertidamente.

14.1.1. O LEAG GROUP recomenda a instalação de antivírus ou programas de proteção adequados em seu computador e dispositivos móveis.

14.2. O LEAG GROUP se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

 

15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

15.1. O LEAG GROUP poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.

15.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

15.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a LEAG Platform. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

 

16. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

16.1. A plataforma é controlada, operada e administrada a partir do Cantão de Neuchâtel, Suíça, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

16.1.1. O LEAG GROUP não garante que a plataforma seja apropriada ou esteja plenamente disponível para uso em outros países. As pessoas que acessam e usam o LEAG GROUP a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais / nacionais.

16.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e do Aviso de Privacidade será a vigente na Confederação Suíça.

16.3. O LEAG GROUP e o Usuário concordam que o Foro competente da jurisdição do Cantão de Neuchâtel, Suíça, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

 

17.  CANAL DE CONTATO

17.1. O LEAG GROUP disponibiliza o e-mail leag@leaggroup.com como canal para esclarecer dúvidas e obter sugestões de seus Usuários.

 

*1 Jitsi: https://meet.jit.si/

*2 Calendly: https://calendly.com/

*3 Jivochat: https://www.jivochat.com.br/ e Whatsapp: https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br

 

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