POLÍTICA DE DESISTÊNCIA OU CANCELAMENTO
POR USUÁRIOS MEMBROS
Esta Política de Desistência ou Cancelamento por Usuários Membros de suas assinaturas em LEAG Platform é parte integrante dos Termos de Uso e dos Avisos de Privacidade da plataforma. Por isso, recomendamos que o Usuário leia atentamente esses documentos antes de prosseguir.
Usuários Membros das Redes denominadas LEAG EXPERTS seguem as mesmas regras de uso da plataforma, porém com critérios de desistência e cancelamento específicos aqui descritos ou determinados em carta-acordo ou contrato celebrado entre as Partes. Adicionalmente, se optantes pelo direito de uso das marcas LEAG disponível nos planos Platinum e Diamond, também deverão observar as condições específicas do respectivo Termo de Licença de Uso de Marca.
1. ADESÃO AOS PLANOS
1.1. Para o Usuário Membro de LEAG Platform são disponibilizados 1 plano gratuito (Basic) e até 5 (cinco) planos de assinatura distintos: Plano Bronze, Plano Silver, Plano Gold, Plano Platinum e Plano Diamond, cujos valores, características e condições são divulgados de forma clara e detalhada na página de adesão da respectiva Rede (quando por convite) ou ao final do período de trial logo após o primeiro login, bem como nos Termos de Uso.
1.2. A contratação dos planos pelos Usuários Membros ocorre no formato de assinatura, podendo ser paga mensalmente (por cartão de crédito) ou por período semestral ou anual (por cartão de crédito ou boleto bancário, este último disponível para o mercado brasileiro).
1.3. Quando contratados em LEAG EXPERTS, onde a assinatura considera o acesso à LEAG Platform, a membresia à comunidade de especialistas e o direito de uso das marcas LEAG de acordo com o plano contratado, os Usuários Membros acessam planos de vigência exclusivamente anual com a opção de pagamento à vista com desconto ou em 12 parcelas mensais sem desconto.
2. DESISTÊNCIA
2.1. O LEAG GROUP respeita todos os direitos dos Usuários, inclusive o direito de arrependimento e desistência do serviço no prazo de até 07 (sete) dias contados a partir da data da contratação e recebimento do respectivo login para o primeiro acesso à plataforma, independentemente de seu uso.
2.2. A desistência implicará no reembolso integral de eventuais valores já cobrados e no cancelamento de cobranças futuras. A restituição se dará pelo mesmo meio de pagamento em que foi realizada a compra, conforme especificado no item “Procedimentos e Prazos para Estorno e Devolução”.
2.3. Usuários Membros de LEAG EXPERTS que tenham optado por planos com direito de uso das marcas LEAG, dada a especificidade deste benefício, não fazem jus ao direito de arrependimento e desistência, devendo seguir as regras especificadas no Termo de Licença de Uso de Marca.
3. CANCELAMENTO DOS PLANOS
3.1. Após o prazo de 7 (sete) dias, caso o Usuário não queira permanecer com o plano, deverá proceder com o seu cancelamento.
3.2. Cancelamento do Plano Mensal: O plano mensal será renovado ao término de cada mês, por meio de cobrança recorrente pelo cartão de crédito. Ao efetivar o primeiro pagamento, o Usuário concorda em permitir que o LEAG GROUP debite em seu cartão de crédito, por meio de seus processadores de pagamento, os valores devidos pelo período de assinatura inicial e por períodos adicionais de assinatura até que sua conta seja encerrada pelo Usuário ou por LEAG GROUP. Assim, caso o Usuário decida por cancelar sua assinatura mensal, deverá fazê-lo até 7 (sete) dias antes do vencimento da próxima cobrança para que seja efetivada a partir do período subsequente sem custos. Se realizado com menos de 7 (sete) dias do vencimento, um novo período mensal será cobrado e a assinatura ficará ativa e disponível para uso até que se conclua o devido cancelamento ao final deste novo período.
3.2.1. Para isso, o Usuário deverá solicitar o cancelamento de sua assinatura por meio de seu painel de controle na plataforma, através do item “Suporte” e, em seguida, “Cancelar Minha Conta” no menu de ferramentas cruzadas em seu “dashboard”.
3.3. Cancelamento do Plano Semestral ou Anual: Os planos semestral e anual das Redes, pagos à vista com condições comerciais mais favoráveis que as oferecidas nos planos mensais, se cancelados antes de seu vencimento não implicam na devolução de quaisquer valores já pagos, ainda que proporcionais ao período restante, ficando o acesso ao serviço anteriormente adquirido disponível até o fim do período contratado. Após o vencimento da assinatura e desde que ela não seja renovada mediante o pagamento de novo período de assinatura, o serviço será cancelado e se tornará indisponível, evitando-se novas cobranças de assinatura.
3.4. Cancelamento do Plano Anual de LEAG EXPERT: Os planos anuais, pagos à vista ou em doze (12) parcelas, se cancelados antes de seu vencimento não implicam na devolução de quaisquer valores já pagos, ainda que proporcionais ao período restante, ficando o acesso ao serviço anteriormente adquirido disponível até o fim do período contratado. Após o vencimento da assinatura e desde que ela não seja renovada mediante o pagamento de novo período de assinatura, o serviço será cancelado e se tornará indisponível, evitando-se novas cobranças de assinatura.
4. CANCELAMENTO DE SOLUÇÕES PAGAS DIRETAMENTE A PARCEIROS DE
LEAG GROUP
4.1. De acordo com o país e o plano de assinatura, nossa plataforma oferece aos Usuários, além de soluções proprietárias de LEAG GROUP, a opção de integrar em suas BUSINESS Page ou PROFESSIONAL Bio diferentes ferramentas desenvolvidas e gerenciadas por terceiros / parceiros.
4.2. Eventuais desistências e cancelamentos de ferramentas e soluções disponibilizadas por terceiros, integradas à LEAG Platform e cujos Usuários tenham optado pela contratação direta de planos pagos oferecidos por estes parceiros, seguem as regras e procedimentos dos respectivos provedores dos serviços, e deverão ser solicitados diretamente a eles por meio dos canais disponíveis pelo parceiro. O LEAG GROUP apenas integra as respectivas soluções na BUSINESS Page e PROFESSIONAL Bio dos Usuários Membros de LEAG Platform, não possuindo nenhuma relação direta com estas empresas e seus produtos.
5. CANCELAMENTO DA COMPRA DE EVENTOS
5.1. A parceira de LEAG GROUP e provedora no Brasil da solução de gerenciamento de cursos e eventos disponível para integração com a LEAG Platform é a Doity Plataforma de Eventos, cujo acesso e cadastramento se dá a partir do menu do Usuário, item “integrações”.
5.2. Caso você tenha adquirido um ingresso de evento de outro Usuário em LEAG Platform ou promovido eventos pagos em sua BUSINESS Page através da plataforma Doity, saiba que eventuais desistências e cancelamentos de eventos seguem as regras e procedimentos da própria Doity, provedora da solução, e deverão ser solicitados diretamente a eles por meio dos canais disponíveis em sua conta na Doity.
6. Procedimentos e Prazos para estorno e devolução
6.1. Eventuais pedidos de desistência que dê direito a devolução parcial ou integral de valores, conforme regras acima descritas, deverão ser solicitados por meio do e-mail: finance@leaggroup.com .
6.2. A restituição dos valores pagos se dará pelo mesmo meio de pagamento em que foi realizada a compra e seguirá as seguintes definições:
6.2.1. Boleto bancário (disponível no mercado brasileiro): a restituição será feita por depósito em conta corrente da própria pessoa física ou pessoa jurídica assinante do plano, em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação dos dados bancários do cliente para ressarcimento.
6.2.2. Cartão de crédito: será solicitado o estorno do débito à administradora do respectivo cartão, cujo processamento deverá ocorrer em sua fatura seguinte ou na próxima, dependendo da data de fechamento e da Operadora. Lembramos que, uma vez feita a solicitação de estorno por LEAG GROUP à administradora do cartão de crédito, esse procedimento é de responsabilidade da administradora.
LEAG GROUP SA.
