POLÍTICA DE DESISTÊNCIA OU CANCELAMENTO POR USUÁRIOS
Esta Política de Desistência ou Cancelamento por Usuários Membros de Redes clientes de LEAG GROUP é parte integrante dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade da plataforma. Por isso, recomendamos que o Usuário leia atentamente esses documentos antes de prosseguir.
Devido suas especificidades, Usuários Rede e Usuários Membros de Redes proprietárias de LEAG GROUP, denominadas LEAG EXPERTS, seguem as regras e condições comerciais, incluindo critérios de renovação e cancelamento, definidas em carta-acordo ou contrato específico celebrado entre as Partes.
1. ADESÃO AOS PLANOS
1.1. Para o Usuário Membro de Redes clientes de LEAG GROUP são disponibilizados até 5 (cinco) planos de assinatura distintos: Plano Bronze, Plano Silver, Plano Gold, Plano Platinum e Plano Diamond, cujos valores, características e condições são divulgados de forma clara e detalhada na página de adesão da respectiva Rede, bem como nos Termos de Uso.
1.2. A contratação dos planos pelos Usuários Membros ocorre no formato de assinatura, podendo ser paga mensalmente (por cartão de crédito) ou por período semestral ou anual (por cartão de crédito ou boleto bancário, este último disponível para o mercado brasileiro).
2. DESISTÊNCIA
2.1. O LEAG GROUP respeita todos os direitos dos Usuários, inclusive o direito de arrependimento e desistência do serviço no prazo de até 07 (sete) dias contados a partir da data da contratação e recebimento do respectivo login para o primeiro acesso à plataforma, independentemente de seu uso.
2.2. A desistência implicará no reembolso integral de eventuais valores já cobrados e no cancelamento de cobranças futuras. A restituição se dará pelo mesmo meio de pagamento em que foi realizada a compra, conforme especificado no item “Procedimentos e Prazos para Estorno e Devolução”.
3. CANCELAMENTO DOS PLANOS
3.1. Após o prazo de 7 (sete) dias, caso o Usuário não queira permanecer com o plano, deverá proceder com o seu cancelamento seguindo as regras de cancelamento conforme o plano contratado.
3.2. Cancelamento do Plano Mensal: O plano mensal será renovado ao término de cada mês, por meio de cobrança recorrente pelo cartão de crédito. Ao efetivar o primeiro pagamento, o Usuário concorda em permitir que o LEAG GROUP debite em seu cartão de crédito, por meio de seus processadores de pagamento, os valores devidos pelo período de assinatura inicial e por períodos adicionais de assinatura até que sua conta seja encerrada pelo Usuário ou por LEAG GROUP. Assim, caso o Usuário decida por cancelar sua assinatura mensal, deverá fazê-lo até 7 (sete) dias antes do vencimento da próxima cobrança para que seja efetivada a partir do período subsequente sem custos. Se realizado com menos de 7 (sete) dias do vencimento, um novo período mensal será cobrado e a assinatura ficará ativa e disponível para uso até que se conclua o devido cancelamento ao final deste novo período.
3.2.1. Para isso, o Usuário deverá solicitar o cancelamento de sua assinatura por meio de seu painel de controle na plataforma, através do item “Suporte” e, em seguida, “Cancelar Minha Conta” no menu de seu “dashboard”.
3.3. Cancelamento do Plano Semestral ou Anual: Os planos semestral e anual, por serem pagos à vista e envolverem condições comerciais mais favoráveis que o plano mensal disponível, se cancelados antes de seu vencimento não implicam na devolução de quaisquer valores já pagos, ainda que proporcionais ao período restante, ficando o acesso ao serviço anteriormente adquirido disponível até o fim do período contratado. Após o vencimento da assinatura e desde que ela não seja renovada mediante o pagamento de novo período de assinatura, o serviço será cancelado e se tornará indisponível, evitando-se novas cobranças de assinatura.
4. CANCELAMENTO DE SOLUÇÕES PAGAS DIRETAMENTE A PARCEIROS DE LEAG GROUP
4.1. De acordo com o país e o plano de assinatura, nossa plataforma oferece aos Usuários, além de soluções proprietárias de LEAG GROUP, a opção de integrar em suas BUSINESS Page diferentes ferramentas desenvolvidas e gerenciadas por terceiros / parceiros.
4.2. Eventuais desistências e cancelamentos de ferramentas e soluções disponibilizadas por terceiros, integradas à LEAG GROUP Platform e cujos Usuários tenham optado pela contratação direta de planos pagos oferecidos por estes parceiros, seguem as regras e procedimentos dos respectivos provedores dos serviços, e deverão ser solicitados diretamente a eles por meio dos canais disponíveis pelo parceiro. O LEAG GROUP apenas integra as respectivas soluções na BUSINESS Page dos Usuários Membros de LEAG GROUP Platform, não possuindo nenhuma relação direta com estas empresas e seus produtos.
5. CANCELAMENTO DA COMPRA DE EVENTOS
5.1. A parceira de LEAG GROUP e provedora no Brasil da solução de gerenciamento de eventos disponível para integração com a LEAG GROUP Platform é a Doity Plataforma de Eventos, cujo acesso e cadastramento se dá a partir do menu do Usuário, item “integrações”.
5.2. Caso você tenha adquirido um ingresso de evento de outro Usuário em LEAG GROUP Platform ou promovido eventos pagos em sua BUSINESS Page através da plataforma Doity, saiba que eventuais desistências e cancelamentos de eventos seguem as regras e procedimentos da própria Doity, provedora da solução, e deverão ser solicitados diretamente a eles por meio dos canais disponíveis em sua conta na Doity.
6. PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ESTORNO E DEVOLUÇÃO
6.1. Eventuais pedidos de desistência que dê direito a devolução parcial ou integral de valores, conforme regras acima descritas, deverão ser solicitados por meio do e-mail: finance@leaggroup.com
6.2. A restituição dos valores pagos se dará pelo mesmo meio de pagamento em que foi realizada a compra e seguirá as seguintes definições:
6.2.1. Boleto bancário (disponível no mercado brasileiro): a restituição será feita por depósito em conta corrente da própria pessoa física ou pessoa jurídica assinante do plano, em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação dos dados bancários do cliente para ressarcimento.
6.2.2. Cartão de crédito: será solicitado o estorno do débito à administradora do respectivo cartão, cujo processamento deverá ocorrer em sua fatura seguinte ou na próxima, dependendo da data de fechamento e da Operadora. Lembramos que, uma vez feita a solicitação de estorno por LEAG GROUP à administradora do cartão de crédito, esse procedimento é de responsabilidade da administradora.
